* Por Carlos Santiago
O debate sobre o tamanho da participação popular nas decisões de governos e dos Estados vem desde a Grécia Antiga.
O filósofo Protágora defendia que a política era um espaço de todos, sem critério sanguíneo e de renda. Linha de pensamento seguido hoje por países democráticos e com instituições de Estado consolidadas. Por outro lado, o grego Sócrates acreditava que a política não era para
Brasília – A OAB Nacional realiza na próxima terça-feira (16), às 14h, audiência pública para debater a Reforma Trabalhista. A entidade reunirá entidades ligadas ao tema, parlamentares, representantes do governo, associações e sindicatos para apresentarem propostas em relação ao PL 6787/2016, em tramitação no Congresso Nacional.
A audiência pública ocorre após eventos semelhantes realizados por todas as Seccionais da OAB. Os presidentes de Ordem de todo o país, assim
Brasília – O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou na sessão realizada na tarde desta terça-feira (9) a adoção das medidas cabíveis com o objetivo de que seja aplicada nos juizados especiais a regra do artigo 219 do novo CPC, que dispõe sobre a contagem dos prazos em dias uteis nos juizados especiais, diante da insegurança jurídica que a sua inobservância tem gerado para os advogados. A
