Brasília – Confira artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta terça-feira (13), no blog do jornalista Fausto Macedo, no site do jornal O Estado de S. Paulo.
A democracia brasileira
Claudio Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB
Pela terceira vez desde a retomada democrática, em 1985, existe embasamento jurídico sólido para o impeachment do presidente da República. Trata-se de um momento triste da
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a integração de advogados no polo passivo de ação rescisória que busca desconstituir sentença que julgou procedente pedido de indenização em favor de idoso de 103 anos. Para o colegiado, devem figurar no polo passivo da demanda todos aqueles que foram concretamente beneficiados pela sentença objeto de contestação.
“A ação rescisória, quando busca desconstituir sentença condenatória que fixou honorários
O ministro Dias Toffoli encerrou a audiência pública realizada nesta segunda-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a aplicabilidade do direito ao esquecimento na esfera civil. Ele agradeceu a todos os palestrantes pelas contribuições, bem como aos servidores da Casa que permitiram a realização do evento.
Pouco antes do encerramento, o representante do Ministério Público Federal, Odin Brandão Ferreira, disse que a tarefa que o Supremo terá de
