Brasília – O jornal Folha de S.Paulo deu destaque na coluna “Painel” desta quinta-feira (27) para a decisão da OAB de entrar na briga para derrubar o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis. O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, anunciou que a entidade irá à Justiça questionar a medida que fez o valor dos combustíveis subir mais de cinquenta centavos por litro em todo o país, o que
Brasília – A OAB realiza nesta sexta-feira (28) uma mobilização nacional, nos principais aeroportos do país, em favor dos direitos do passageiro-consumidor, em relação ao pagamento de taxas por malas despachadas. A iniciativa está amparada na campanha “Bagagem sem Preço”, promovida pela Comissão Especial Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB. O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, destacou a importância da blitz e lembrou parecer técnico da
Por Pedro Melo Pouchain Ribeiro
O atual contexto em que se insere a política nacional está vinculado à iminente deliberação pela Câmara dos Deputados, presidida por Rodrigo Maia, que decidirá a admissibilidade da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, por corrupção, em desfavor do presidente da República, Michel Temer.
Havendo autorização pela Câmara para o processamento da denúncia e com o recebimento desta pelo Supremo Tribunal Federal, Michel Temer
