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Notícias

Sistema partidário e reforma política: breve análise a partir do desenho constitucional pátrio e de precedentes do STF.

Ana Carolina de Camargo Clève*

Com o advento da Constituição Federal de 1988, os partidos políticos assumiram posição de destaque na democracia representativa brasileira. É que, entre nós, os partidos passaram a figurar como engrenagens para o funcionamento – e organização – do sistema político adotado.

Note-se que, no Brasil, a centralidade institucional e legal dos partidos políticos é tão evidente que a filiação partidária e a prévia escolha

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Gilmar/Temer x Janot, nessa disputa pessoal, quem perde é a República!

Mais uma vez, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou frases nada elogiosas ao procurador-geral da República, chefe do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot. Duas figuras importantes dentro do conceito democrático e republicano, mas que por diversas vezes têm trocado duras críticas à atuação um do outro e isso independente do mérito, traz danosas consequências a nossa atribulada república.

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De que vale o “Distritão”? Mais uma manobra de manutenção no poder a todo custo?

Por Herval Sampaio e Joyce Morais

A reforma política em tramitação na Câmara dos Deputados vem debatendo diferentes temas acerca do sistema político e que por conseguinte o sistema eleitoral se enquadra como um dos principais, pela peculiaridade do momento que atravessamos. Entre eles o fim das coligações, a adoção da cláusula de barreira e o chamado “distritão”, este aprovado na madrugada de ontem na comissão da Câmara que

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