Diário Eletrônico da OAB publica normas que impedem inscrição de autores de violência.

25 de março de 2019

quinta-feira, 21 de março de 2019 às 15h19

Brasília – Na manhã desta quinta-feira (21), foram publicadas no Diário Eletrônico da OAB as Súmulas n. 9/2019 e 10/2019 do Conselho Pleno, que respectivamente estabelecem como condutas de inidoneidade moral a violência contra mulheres e contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física ou mental. Em ambos os casos fica caracterizado impedimento de inscrição nos quadros da OAB.

Da importunação sexual.

4 de março de 2019

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Por Ana Patrícia Dantas Leão, vice-Presidente da OAB/BA

É chegado o carnaval de 2019, momento de alegria que contagia a todos, influenciando no ritmo habitual da cidade, que passa a ter cores mais vibrantes e amigos cantando pelas ruas. Em cada canto: JÁ É CARNAVAL CIDADE!

Camuflada em meio a toda alegria e diversão do carnaval, nestas ocasiões também aumentam os atos de importunação sexual e violência contra

OAB cria comissão responsável por Programa Anuidade Zero.

4 de março de 2019

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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 às 19h49

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, determinou os nomes dos advogados para formar a comissão que vai cuidar do Programa Anuidade Zero. A medida, que já ocorre em algumas seccionais, será estendida a todo o país, permitindo que os advogados e as advogadas consigam zerar ou obter um desconto substancial na hora de pagar as suas anuidades.

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