PGR designa membros para atuação na área eleitoral a partir de 1º de outubro.

4 de outubro de 2017

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, designou os membros do Ministério Público Federal que exercerão pelos próximos dois anos as funções de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto nas 27 unidades do MPF.

Ao todo, foram anunciados 54 nomes que atuarão nos tribunais eleitorais a partir de 1º de outubro. Os atos de designação foram publicados no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (27). Leia a íntegra

Íntegra do voto do ministro Luiz Fux no julgamento sobre alcance de inelegibilidade.

2 de outubro de 2017

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Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Fux no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilidade da aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade, introduzido pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), às condenações por abuso de poder anteriores à edição da lei. O ministro abriu divergência quanto ao voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, e concluiu pelo desprovimento do

A hora do espanto.

28 de setembro de 2017

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As grandes mudanças políticas ocorrem mais pelos desacertos entre membros da elite governante do que a partir da tradicional noção de que “as massas fazem a História”.

No Brasil, desde o período colonial, construiu-se e se consolidou ao longo de séculos um sistema político de forte base patrimonialista, tendo como característica marcante a relação de dependência das lideranças políticas em face dos detentores do capital, o “patronato brasileiro”, tudo

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