A nova lei da Fake News e o impacto nas eleições de 2020.

3 de janeiro de 2020

O termo Fake News foi utilizado inicialmente nos Estados Unidos. Ao pé da letra significa notícias falsas. A notícia falsa pode trazer consequências devastadoras para uma eleição com potencial de modificar o seu resultado.

Nas eleições de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral já apresentava preocupação no tocante a este tema. Grupos de trabalho dentro do tribunal foram formados com o intuito de combater eventuais ataques. A justiça eleitoral se utilizou

Congresso aprova Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para 2020.

3 de janeiro de 2020

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O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a proposta orçamentária para 2020, conforme o substitutivo elaborado pelo relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Na sessão conjunta de deputados e senadores, o montante a ser destinado para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) foi o único item discutido em separado, por pressão de deputados do Novo.

Dinheiro para as campanhas municipais foi mantido no valor proposto pelo Poder

TSE finaliza a análise das resoluções para as Eleições 2020.

3 de janeiro de 2020

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Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte tem até o dia 5 de março de 2020 para publicar todas as instruções referentes ao pleito, segundo previsto no artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Minutas foram apreciadas pelo Plenário durante o mês de dezembro

As resoluções do Tribunal regulamentam dispositivos contidos

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