Fim das coligações partidárias: qual o futuro dos candidatos?

16 de outubro de 2017

Por Herval Sampaio e Joyce Morais

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram, nesta quarta-feira, dia 04, a Emenda Constitucional nº 97/2017 (http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/1043-avanco-na-continuidade-da-cara-de-pau-de-nossos-politicos) que trata a sobre a criação da denominada cláusula de barreira ou cláusula de desempenho e da vedação aos partidos da possibilidade de estabelecerem coligações nas eleições proporcionais: para vereadores, deputados estaduais, distritais e federais. Que fique claro, que essa vedação não

Entendendo a reforma eleitoral: arrecadação e aplicação de recursos.

16 de outubro de 2017

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Algumas alterações foram feitas na disciplina legal referente à arrecadação e aplicação dos recursos eleitorais, em especial relacionado ao limite de gastos, a arrecadação de recursos por meio da internet e a desnecessidade de comprovação de alguns tipos de gastos.

A seguir serão detalhadas as mudanças realizadas na legislação eleitoral relacionada às finanças de campanha.

Limites de gastos

Desde que foram fixados critérios objetivos para a definição do limite

Candidata preterida na nomeação tem direito à remuneração retroativa.

9 de outubro de 2017

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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações interpostas pela Universidade Federal do Ouro Preto (UFOP) e por um candidato contra a sentença, da 19ª Vara da Seção Judiciária da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgou procedente os pedidos, em parte, para reconhecer o direito da autora de ser nomeada e empossada no cargo público de Auxiliar de Biblioteca da UFOP,

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