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Notícias

OAB firma termo de cooperação para troca de informações com o TSE.

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta segunda-feira (4) de cerimônia na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assinatura de termo de cooperação técnica entre o tribunal e o Conselho Federal da Ordem. Ao lado do presidente do TSE, Gilmar Mendes, Lamachia firmou o termo que tem por objetivo a troca de informações entre OAB e a Justiça Eleitoral sobre os profissionais

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“O sistema prisional não pode ser um depósito de pessoas”, diz Lamachia sobre dados do Infopen.

Brasília – Em entrevista a imprensa, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou “são alarmantes as informações divulgadas pelo Ministério da Justiça de que o número de presos no Brasil dobrou nos últimos 11 anos”. Segundo ele, é ainda mais preocupante a informação de que 40% dos detentos ainda não foram julgados. As informações foram reveladas na nova edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgada nesta

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Lamachia defende respeito ao teto remuneratório em todas as esferas públicas.

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta terça-feira (19) na Câmara dos Deputados juntamente com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, de audiência pública na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de 2016, do Senado Federal, que regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do artigo 37 da

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