Governo “testa a paciência da sociedade” com aumento de tributos, afirma Lamachia.

28 de março de 2017

terça-feira, 28 de março de 2017 às 08h05
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta segunda-feira (27) que a Ordem está pronta a combater, com todos os meios disponíveis, “quaisquer iniciativas que tenham como objetivo impor mais prejuízos aos cidadãos, que não aguentam mais ver a renda corroída pela absurda carga tributária do país”. Lamachia criticou duramente a declaração dada pelo ministro da Fazenda, Henrique

Aije 194358: corregedor entrega relatório final do processo.

28 de março de 2017

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Nesta segunda (27), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, encaminhou à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos demais ministros da Corte o relatório complementar e final da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) nº 194358.

O presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes, informou que após o relator concluir o seu voto convocará sessões extraordinárias para analisar o caso, o que pode ocorrer já na próxima

OAB cobra decisão final da Câmara sobre bagagens.

23 de março de 2017

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou nesta terça-feira (21) a necessidade de uma definição da Câmara dos Deputado a respeito da resolução 400, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A resolução autoriza que companhias aéreas cobrem dos passageiros por bagagens despachadas. Lamachia assinalou a importância da liminar concedida pela Justiça que susta provisoriamente os efeitos da resolução, mas disse que somente um posicionamento definitivo

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