Nota da AMB sobre tentativas de intimidação da Justiça Brasileira.

10 de abril de 2017

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que congrega mais de 14 mil juízes brasileiros das Justiças estadual, federal, trabalhista e militar, vem a público, uma vez mais, para alertar a sociedade brasileira sobre as tentativas de fragilização e intimidação da Justiça brasileira.

O Projeto de Lei do Senado 280/2016, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e se destina a atualizar a lei que pune

Afinal, o que faz a justiça eleitoral?

10 de abril de 2017

0 Comments

Por M. Y. Minami *

Mas, afinal, qual o real papel da Justiça Eleitoral e de seus integrantes? Para responder a tal questão, é necessário desvendarmos, primeiro, o conceito de poder.

Poder, em rápidas palavras e em uma de suas acepções, é a capacidade de um ente influenciar outro. Como exemplo, podemos citar o poder magnético (um ímã influenciando o ferro, atraindo-o) e o poder da natureza (os fenômenos

Entre a legalidade e a governabilidade: qual o verdadeiro papel do TSE e, por conseguinte, da Justiça Eleitoral?

10 de abril de 2017

0 Comments

Por Herval Sampaio e Joyce Morais

O julgamento das quatro ações que pugnam pela cassação da chapa vencedora nas eleições gerais de 2014, Dilma Rousseff e Michel Temer, teve início na última terça-feira (04.04), durando menos de duas horas no Tribunal Superior Eleitoral e teve que ser adiada, o que com certeza conduzirá ainda a diversas discussões, em especial a crítica que já percebemos que será feita com mais

Notícias