As etapas do processo eleitoral estão descritas, mês a mês, no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019.
As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto
sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 às 13h01
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, concedeu entrevista ao jornalista Mario Sergio Conti, do programa Diálogos, da Globonews. O programa foi exibido, ao vivo, na noite desta quinta-feira (9). Na conversa, o presidente exaltou a previsão legislativa de criminalização da violação de prerrogativas profissionais da advocacia.
“Nós acabamos de ter a maior vitória da advocacia desde o nosso
quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 às 13h04
A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma ação civil pública na Justiça Federal no DF com pedido de liminar para que seja determinada a suspensão da cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial aos clientes, independentemente do uso efetivo. Na ação, a Ordem também requer que a justiça determine ao Banco Central que viabilize
