O Conselho Pleno da OAB ratificou nesta segunda-feira (18) sua contrariedade à criação de um fundo de recursos por parte do Ministério Público Federal (MPF) para alocar recursos recuperados no âmbito da Operação Lava-Jato.  A Ordem irá requerer ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 568, que trata do tema. Além disso, irá manter o acompanhamento de outros procedimentos com idêntica natureza e indagará sobre …Leia Mais

quinta-feira, 21 de março de 2019 às 15h19 Brasília – Na manhã desta quinta-feira (21), foram publicadas no Diário Eletrônico da OAB as Súmulas n. 9/2019 e 10/2019 do Conselho Pleno, que respectivamente estabelecem como condutas de inidoneidade moral a violência contra mulheres e contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física ou mental. Em ambos os casos fica caracterizado impedimento de inscrição nos quadros da OAB. A Súmula n. …Leia Mais

Por Ana Patrícia Dantas Leão, vice-Presidente da OAB/BA É chegado o carnaval de 2019, momento de alegria que contagia a todos, influenciando no ritmo habitual da cidade, que passa a ter cores mais vibrantes e amigos cantando pelas ruas. Em cada canto: JÁ É CARNAVAL CIDADE! Camuflada em meio a toda alegria e diversão do carnaval, nestas ocasiões também aumentam os atos de importunação sexual e violência contra a mulher. …Leia Mais

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 às 19h49 O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, determinou os nomes dos advogados para formar a comissão que vai cuidar do Programa Anuidade Zero. A medida, que já ocorre em algumas seccionais, será estendida a todo o país, permitindo que os advogados e as advogadas consigam zerar ou obter um desconto substancial na hora de pagar as suas anuidades. Além do presidente …Leia Mais