por Osvaldo Lyra e Paulo Roberto Sampaio O presidente da OAB Bahia, o advogado Luiz Viana Queiroz, avalia que o Brasil está vivendo um momento “bastante grave”. Em entrevista à Tribuna, ele afirma que a única saída para a crise é consultar a população para encontrar uma solução democrática. A OAB-BA foi uma das 25 seccionais que votaram a favor do processo de impeachment de Michel Temer (PMDB), deliberado pelo …Leia Mais
Conselho Pleno aprova pedido de impeachment contra presidente Michel Temer.
Brasília – O Conselho Pleno da OAB votou pela abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade. Os conselheiros acolheram voto proposto por comissão especial que analisou as provas do inquérito. Foram 25 votos a favor e apenas uma divergência e uma ausência. O pedido deve ser protocolado na Câmara dos Deputados nos próximos dias. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, …Leia Mais
Para comissão da OAB, presidente cometeu crime de responsabilidade e pode sofrer impeachment.
Brasília – A comissão especial designada pela diretoria da OAB Nacional para analisar o cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente da República concluiu que há indícios suficientes para abertura de processo de impeachment pela Câmara dos Deputados. O relatório foi apresentado em reunião extraordinária do Conselho Pleno da Ordem neste sábado (20), em Brasília, juntamente com o Colégio de Presidentes de Seccionais. Os 81 conselheiros federais ainda analisarão o …Leia Mais
Presidente da OAB cobra necessidade de levantamento integral de sigilo de delações.
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, cobrou nesta sexta-feira (19) a necessidade do levantamento integral do sigilo das delações feitas por diretores e funcionários da JBS. Segundo o presidente, o vazamento seletivo faz mal à democracia e que tanto a sociedade quanto os acusados devem ter conhecimento de tudo. “Reitero a necessidade de sempre haver o levantamento do sigilo em casos como este. O vazamento seletivo e …Leia Mais
A incoerência dos julgados como problema crônico de insegurança jurídica no cenário nacional.
Em primeiro lugar quero deixar muito claro desde o início que não vou falar em nenhum caso concreto, não somente pela limitação que possuo por ser Juiz de Direito, mas, também, pelo peculiar fato de que essa realidade acontece, infelizmente, como regra geral, já que os colegas, em sua grande maioria, acham que podem decidir segundo os seus valores pessoais, o que termina por produzir um sem número de julgados …Leia Mais
Duelo Lula e Moro, o discurso, eminentemente político, deve ser desconsiderado!
A expressão duelo foi utilizada tão somente para retratar algo que infelizmente não deveria estar acontecendo, pois não podemos personalizar um processo judicial em que se quer ver cumprindo a Constituição e nossas leis. Nem Lula nem Moro podem querer que seus ideais prevaleçam numa decisão que deve ser eminentemente técnica! Sabemos que é praticamente impossível separar o direito da política e a política do direito, não sendo o objetivo …Leia Mais
A quem interessa o desmonte da Justiça Eleitoral? Eu não ficarei calado!
É imperioso que se esclareça que as resoluções e portaria presidencial do TSE que estão nesse momento prevendo a extinção de várias zonas eleitorais, como nosso site tratou em primeira mão http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/marciooliveira/828-rezoneamento indiscutivelmente desmantela toda a Justiça Eleitoral, pois mesmo não mexendo nos Tribunais, sabemos que na prática são as Zonas Eleitorais que carregam “nas costas” as eleições, através dos seus servidores e juízes, que são descartáveis sem maiores justificativas, …Leia Mais
Min. Gilmar, mais uma vez, com todo respeito, não precisava mexer os pauzinhos nos bastidores para aprovar projeto de abuso de poder!
Agora se fosse qualquer outro Juiz de 1º grau, como Vossa Excelência agiria? Quem nos acompanha sabe que não costumo ficar calado com agressões a minha pessoa e muito menos a carreira que abraçamos com tanto amor, contudo, sempre tive a cautela de falar o que penso sem atingir ninguém e de cumprir o Estatuto da Magistratura e em especial o seu Código de Ética, mesmo sendo professor e tendo …Leia Mais
Brasil, o país do jeitinho que não toma jeito. Não se faz concessões com a Constituição!.
Por Herval Sampaio e Samir Albuquerque É impressionante como o Brasil não aprende com os seus erros. Como bem disse o Filosofo politico Edmund Burke (1729-1797) “Um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la.”, e a verdade é que nós, reiteradamente, repetimos os nossos erros, como que esperando resultados diferentes, mesmo fazendo sempre tudo igual. Nada menos que insanidade, segundo Albert Einstein. Em nossa trajetória politica …Leia Mais
Cabe ao povo decidir: eleição direta ou indireta.
* Por Carlos Santiago O debate sobre o tamanho da participação popular nas decisões de governos e dos Estados vem desde a Grécia Antiga. O filósofo Protágora defendia que a política era um espaço de todos, sem critério sanguíneo e de renda. Linha de pensamento seguido hoje por países democráticos e com instituições de Estado consolidadas. Por outro lado, o grego Sócrates acreditava que a política não era para todos, …Leia Mais
