A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da Caixa Vida e Previdência S/A contra a sentença, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou procedente o pedido de uma cliente, ora parte autora, para decretar a nulidade do contrato Preinvest VGBL Vida e Previdência diante do vício de consentimento e condenou a ré ao pagamento de indenização à cliente pelos …Leia Mais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso de herdeira que buscava o julgamento de ação negatória de paternidade contra mulher que, em outra ação de investigação, transitada em julgado, obteve o reconhecimento de paternidade com base em prova testemunhal, após tentativas frustradas de realização de exame de DNA. No caso, que tramita em segredo de Justiça, uma mulher ajuizou ação de reconhecimento de paternidade …Leia Mais

Brasília – O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, publicou artigo nesta terça-feira (30) no site Huffington Post Brasil. No texto, explica o pedido de impeachment protocolado pela Ordem contra o presidente da República, Michel Temer, e clama por um aprimoramento da democracia. Leia abaixo: Aprimoramento da democracia Por Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou à Câmara dos …Leia Mais

Por Herval Sampaio e Samir Albuquerque É impressionante como o Brasil não aprende com os seus erros. Como bem disse o Filosofo politico Edmund Burke (1729-1797) “Um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la.”, e a verdade é que nós, reiteradamente, repetimos os nossos erros, como que esperando resultados diferentes, mesmo fazendo sempre tudo igual. Nada menos que insanidade, segundo Albert Einstein. Em nossa trajetória politica …Leia Mais