Por Herval Sampaio e Joyce Morais Não podemos afirmar peremptoriamente que a nomeação do novo Ministro da Justiça é mais uma manobra para que o Presidente se mantenha no cargo e que seja parte de uma tática para conter a evolução da Lava Jato, mas precisamos ficar atentos e o objetivo do texto é justamente esse, pois cidadania significa participação em tudo e hoje o que mais precisamos é fiscalizar …Leia Mais
Julgamento de Dilma e Temer no TSE: a defesa genérica não pode mais continuar prevalecendo!
Em meio a tantas delações, gravações e investigações de milhares de políticos no Brasil, ouvimos sempre a defesa padrão de que as contas de campanha foram regularmente prestadas à Justiça Eleitoral e tiveram a chancela de aprovação. São raros os casos em que as notas dos envolvidos não passam por essa defesa já tão conhecida por todos. http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/850-delacoes-gravacoes-e-coisas-que-so-tem-no-brasil-podemos-nos-salvar-ou-nos-afundar-juntos E aí nos vem algumas indagações, será que as contas de campanhas …Leia Mais
Lula poderá candidatar-se à Presidência? Poderá exercer seu mandato caso eleito? PEC por diretas já?
Por Leonardo Sarmento. Questões que parecem sofrer de parcial carência cognitiva, pouco ou nada articuladas pelos estudiosos do direito, questões nebulosas, que atormentam o imaginário de boa parcela da sociedade, dos leigos aos profissionais do direito, e que por uma senda integrativa resolvemos enfrentá-las de maneira inteligível, antecipando-nos ao pronunciamento que se fará imperioso do Supremo Tribunal Federal, que de sorte nos trará a decisão final que regulará boa parte …Leia Mais
A troca de Ministros e a tentativa de barrar a Lava Jato Será que a Lava Jato é mesmo de Estado, como disse o Ministro?
Por Herval Sampaio e Joyce Morais Não podemos afirmar peremptoriamente que a nomeação do novo Ministro da Justiça é mais uma manobra para que o Presidente se mantenha no cargo e que seja parte de uma tática para conter a evolução da Lava Jato, mas precisamos ficar atentos e o objetivo do texto é justamente esse, pois cidadania significa participação em tudo e hoje o que mais precisamos é fiscalizar …Leia Mais
Saber Direito Aula – Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade pós CPC- 2015 – Aula 4.
Fonte: tvjustica.gov.br
Saber Direito: Curso “Controle de Constitucionalidade Pós CPC/2015” – Aula 3.
Fonte: tvjustica.gov.br
Saber Direito: Curso “Controle de Constitucionalidade Pós CPC 2015” – Aula 2.
Fonte: tvjustica.gov.br
Saber Direito: Curso “Controle de Constitucionalidade Pós CPC/2015” – Aula 1.
Fonte: tvjustica.gov.br
Taxa de construção cobrada após prazo previsto para entrega de imóvel é ilegítima.
De acordo com o autor, ora apelante, a entrega do imóvel citado estava prevista para uma data, mas só ocorreu um ano depois e nesse período de atraso das obras o requerente teve que arcar com o pagamento da citada taxa. Conforme o requerente, é ilegal a cobrança do encargo, o qual “não foi ajustado com o consumidor autor no momento da assinatura do contrato imobiliário, e muito menos de …Leia Mais
Ação relativa a Imposto sobre Grandes Fortunas é extinta por ausência de legitimidade do autor.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 31, sem resolução de mérito, ajuizada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, em face da omissão do Congresso Nacional na edição de lei complementar que institua o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto no artigo 153, inciso VII, da Constituição Federal (CF). O relator explicou que os governadores, embora possam ajuizar …Leia Mais
