Brasília – Confira o artigo “Continuidade da democracia no país está em risco”, de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta segunda-feira (26), na Conjur: Continuidade da democracia no país está em risco Por Claudio Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB O colapso do sistema partidário e eleitoral brasileiro tem passado por diferentes e cada vez mais agravadas fases e, finalmente, chegou à etapa em que …Leia Mais

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou nesta terça-feira (27), que o oferecimento de mais uma denúncia contra o presidente da República, agora pelo crime de corrupção passiva, complica ainda mais a situação do governo. Segundo o presidente, já existem denúncias que apontam o crime de responsabilidade e pedem o impeachment, como a que foi feita pela OAB. “Lamentavelmente, o presidente da Câmara dos Deputados se recusa …Leia Mais

O Ministério Público Federal (MPF) apelou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, contra a sentença, da 13ª Vara Federal do Maranhão, que julgou improcedente o pedido de condenação da ex-prefeita do município de Axixá(MA) por ato de improbidade administrativa, pela ausência de prestação de contas dos recursos recebidos do antigo Ministério da Assistência Social. O Juízo entendeu que a prestação de contas incompleta não pode, para efeito de configuração …Leia Mais

Fechamento de Comarcas x Direito Adquirido à Dignidade. Durante a realização do último Colégio de Presidentes de Subseções da OAB baiana na capital do Estado foi colocada em pauta a pretensão Tribunal de Justiça da Bahia em desativar cerca de uma centena de comarcas agregando-as a outras, ocasião em que foram convidados representantes do Tribunal para ouvir o “sentimento da advocacia do interior” vez que o interior e tão somente …Leia Mais

Decisão foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Pleno da Ordem, durante sessão realizada na manhã desta sexta-feira (09/06). A OAB da Bahia ajuizará uma ação de inconstitucionalidade junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), contrária à Lei nº 12.609/12, que alterou a base de cálculo e alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCM), regulado pela Lei nº 4.826/89. A decisão foi aprovada por unanimidade pelo Conselho …Leia Mais

Nota foi divulgada após a OAB representar disciplinarmente três policiais militares na Corregedoria da PM. A OAB da Bahia divulgou na tarde desta terça-feira (13/06), após representar disciplinarmente três policiais militares na Corregedoria da PM, uma nota de repúdio à agressão de uma advogada por policiais militares, ocorrida na noite do último domingo (11/06), na Barra. Confira a íntegra: Nota de Repúdio A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, …Leia Mais

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a aprovação pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (13) do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 578/2016. O projeto susta o artigo 13º da Resolução 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que prevê que as companhias aéreas possam cobrar por bagagens despachadas. Lamachia, entretanto, destacou …Leia Mais