Por Herval Sampaio e Joyce Morais Michel Temer assumiu a Presidência afirmando que enxugaria a máquina pública e que o Governo iria “cortar da própria carne” para que o país pudesse voltar a crescer novamente. Durante sua passagem interina, alardeava aos quatros cantos, como se diz, que se confirmado o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, na sua gestão ele iria promover reformas sem sacrificar a área social e sem que …Leia Mais
OAB combate alta de impostos: veja as ações da Ordem contra o aumento da carga tributária.
Brasília – O jornal Folha de S.Paulo deu destaque na coluna “Painel” desta quinta-feira (27) para a decisão da OAB de entrar na briga para derrubar o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis. O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, anunciou que a entidade irá à Justiça questionar a medida que fez o valor dos combustíveis subir mais de cinquenta centavos por litro em todo o país, o que deverá …Leia Mais
OAB e entidades realizam Blitz Nacional em Aeroportos contra cobrança por malas despachadas.
Brasília – A OAB realiza nesta sexta-feira (28) uma mobilização nacional, nos principais aeroportos do país, em favor dos direitos do passageiro-consumidor, em relação ao pagamento de taxas por malas despachadas. A iniciativa está amparada na campanha “Bagagem sem Preço”, promovida pela Comissão Especial Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB. O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, destacou a importância da blitz e lembrou parecer técnico da comissão …Leia Mais
Saber Direito: Curso “JustiçaEleitoral” – Aula 4.
Fonte: tvjustica.gov.br
Saber Direito: Curso “Justiça Eleitoral” – Aula 3.
Fonte: tvjustica.gov.br
Saber Direito: Curso “Justiça Eleitoral” – Aula 2.
Fonte: tvjustica.gov.br
Saber Direito: Curso “Justiça Eleitoral” – Aula 1.
Fonte: tvjustica.org.br
Saber Direito: Curso “A Relativização da Segurança Jurídica” – Aula 5.
Fonte: tvjustica.gov.br
Saber Direito: Curso “A Relativização da Segurança Jurídica” – Aula 4.
Fonte: tvjustica.gov.br
Saber Direito: Curso “A Relativização da Segurança Jurídica” – Aula 3.
Fonte: tvjustica.gov.br