Por Herval Sampaio e Joyce Morais Parece que deputados e senadores ainda têm algum temor ou reverência pela população, por menor que ela seja, e por mais que não pareça na maioria das vezes, já que aprovam ou desaprovam conforme seus próprios interesses e não os republicanos. E o que aconteceu com relação a esses dois temas da reforma que não reforma? Dizemos isso porque depois de duras críticas da …Leia Mais

O Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico de votação, que será utilizado para as eleições de 2018, será realizado de 28 a 30 de novembro, das 9h às 18h, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse teste constitui parte do ciclo de desenvolvimento dos sistemas eleitorais de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos. O prazo para inscrição termina no dia 10 de setembro. Durante o TPS, …Leia Mais

“Não há nada mais perigoso do que um homem honesto”. A frase, dita por um dos maiores gângsters da fictícia cidade de Gotham no seriado de mesmo nome, poderia também ter sido proferida por qualquer um dos corruptos brasileiros. Pessoas honestas incomodam os criminosos, em especial aqueles que tentam subverter as leis de dentro do Estado. O compromisso do bandido é sempre com seus interesses. Já quem possui uma moral …Leia Mais

Depois de seis textos em que ousei mencionar o nome do colega Gilmar Mendes, claramente descumprindo, na essência, o Código de Ética da Magistratura (http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/900-codigo-de-etica-magistratura-vale-para-ministros-do-stf-ou-so-para-juizes) e assumindo os riscos de tal atitude, resolvo nesse texto ir além de tudo isso para dizer, sem meias palavras, como se diz, é muita “Cara de Pau” de sua Excelência! Não falo aqui no mérito, pois não conheço as possíveis peculiaridades que tenham alicerçado …Leia Mais

Alguns dos monstrengos jurídicos que mais precarizam direitos fundamentais são crias da malsã ideologia do politicamente correto. Sem descer a outros exemplos polêmicos, que excederiam em muito o limitado espaço reservado a esta reflexão singela, tudo para evitar a preconceituosa acusação de estar a produzir as tais “braguilhas de padres”, aqueles longos, chatos e não menos repudiados escritos pelos antigos editores de jornais e elevados à categoria de verdadeiros delitos …Leia Mais

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, voltou a criticar nesta quarta-feira (16) as propostas debatidas pela Câmara dos Deputados para a reforma política. Também prometeu que a entidade irá acionar o STF se for aprovado projeto que permite a doação oculta para campanhas política. “Esta não é a reforma política que o Brasil quer e precisa. São retrocessos ao próprio sistema que temos hoje”, afirmou. Em entrevista …Leia Mais

Brasília – A OAB Nacional impetrou nesta quinta-feira (17) mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, analise o pedido de impeachment formulado pela entidade contra o presidente da República, Michel Temer. “Maia não tem direito a nada fazer”, afirmou o presidente da Ordem, Claudio Lamachia. Na ação do STF, a OAB lembra que o presidente da …Leia Mais

Brasília (DF) e Porto Alegre (RS) – O posicionamento do Conselho Federal da OAB acerca do pleno direito do advogado de usar telefone celular durante audiências foi ratificado pelas palavras do procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas da entidade, Charles Dias, que nesta quarta-feira (16) sustentou oralmente junto à 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na capital gaúcha. A Ordem, admitida como assistente na causa em …Leia Mais

Brasília – Após forte atuação da diretoria do Conselho Federal da OAB junto a senadores em articulação que envolveu a participação ativa dos presidentes das seccionais da Ordem bem como dos conselheiros federais foi confirmada a aprovação do Projeto de Lei do Senado 141/2015, lei que criminaliza a violação de prerrogativas de advogados no Senado. No dia 9 de agosto, a proposta foi aprovada por unanimidade em caráter terminativo na …Leia Mais

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de indenizar por danos morais a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à sua dignidade. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao rejeitar recurso do deputado e confirmar condenação que lhe foi imposta pela Justiça do Distrito Federal. Bolsonaro afirmou publicamente, em discurso proferido na Câmara do Deputados, em vídeo postado em sua página …Leia Mais