Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou nesta sexta-feira (6) emenda da reforma política que poderia permitir censura na internet. Para a entidade, a proposta que permitiria a candidatos solicitarem a retirada de conteúdos considerados ofensivos da internet colocariam em xeque a liberdade de expressão e de imprensa. Em entrevista à imprensa, Lamachia lembrou que o Marco Civil da Internet já prevê as possibilidades para a retirada …Leia Mais

Por Herval Sampaio e Joyce Morais Não estão fáceis os dias na República do Brasil. Como já conversamos várias vezes através de nossos textos, a cada dia, novas denúncias, suspeitas, provas e ações criminosas são descobertas contra os políticos brasileiros. Realmente, vivemos um momento sem precedentes e o pior sem perspectiva de solução a curto prazo, já que a solução definitiva passa por uma mudança profunda em nosso agir pessoal …Leia Mais

Eu já não queria mais escrever sobre o meu formalmente, colega Gilmar Mendes. Era um desejo pessoal, porque, sinceramente, fico constrangido em ter que fazer isso. Mas, é impressionante como o mesmo gosta de criticar, indiscriminadamente, os Juízes, o que nos faz pensar que sequer sua Excelência se considera magistrado. E desta feita perdi todo o respeito, até mesmo a seu cargo, já que a sua soberba nos autoriza a …Leia Mais

O Brasil é um País rico, mas é roubado há 500 anos. Antes as riquezas materiais e culturais do País eram levadas pelas coroas europeias. Agora são retiradas pelos grandes capitalistas nacionais e internacionais, além da classe política, independente de ideologia, devidamente expostas nos escândalos de corrupção. Estão conseguindo roubar até os sonhos de homens e mulheres que há séculos lutavam e lutam por um Brasil justo, democrático e sem …Leia Mais

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, designou os membros do Ministério Público Federal que exercerão pelos próximos dois anos as funções de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto nas 27 unidades do MPF. Ao todo, foram anunciados 54 nomes que atuarão nos tribunais eleitorais a partir de 1º de outubro. Os atos de designação foram publicados no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (27). Leia a íntegra da …Leia Mais

Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Fux no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilidade da aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade, introduzido pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), às condenações por abuso de poder anteriores à edição da lei. O ministro abriu divergência quanto ao voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, e concluiu pelo desprovimento do recurso, …Leia Mais