Diante dos baixos valores pagos pelas indenizações por danos morais na Justiça baiana, a OAB-BA convidou os especialistas Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, magistrados e civilistas com grande obra publicada, e Fernanda Barreto, advogada, professora e conselheira da OAB, para debaterem esse tema de grande relevância para a sociedade e para a advocacia. O evento Dano Moral em Debate ocorreu na noite de terça-feira (7), no auditório do Boulevard Side, …Leia Mais

Por Herval Sampaio e Joyce Morais Nesta quarta-feira, 25, a Câmara dos Deputados negou autorização pela segunda vez quanto ao processamento da denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada em setembro pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quando ainda estava em referido cargo. O Ministério Público Federal denunciou além do presidente, os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco da Secretária-Geral da Presidência, pelos crimes de organização criminosa …Leia Mais