Para ser bem sincero e transparente como sempre sou em relação aos meus textos e falas como juiz e cidadão, sendo inclusive bem criticado por essa característica, resolvo começar a enfrentar claramente esse tema salarial no sentido amplo, que se encontra totalmente distorcido na grande mídia e isso, por óbvio, atende a interesses dos poderosos.
Sempre questionei por outras vias a quem interessa o enfraquecimento da magistratura:
http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/146-enfraquecimento-magistratura-quem-interessa-resposta-senador-renan
http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/148-fatima-bezerra
http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/838-indagacao-ministro-gilmar-sera-que-se-fossemos-nos-juizes-primeiro-grau-nao-seriamos-culpados
E porque sempre me esquivei de tratar diretamente desses assuntos mais polêmicos em relação a essa questão de auxílio moradia e supersalários?
Porque já me atrevo demais a falar de vários outros temas e sou bem criticado por não ter “papa na língua” e aí poderia ser confundido como, com certeza, serei, de nesse tema, ser corporativista e defender essas regalias inadmissíveis e ser, por conseguinte, incoerente com minha linha de combate à corrupção e busca de conscientização de toda a sociedade!
Então, começo dizendo claramente que se existe no Brasil algum juiz que ganhe acima do teto, sou contra em todos os sentidos e não acato qualquer justificativa legal ou sob qualquer outro critério, já que a defesa da Constituição é o meu guia hermenêutico e dele não abrirei mão nunca, contudo, não podemos confundir o salário ou subsídio, na forma da Emenda Constitucional nº 19, com verbas recebidas ocasionalmente pelo Magistrado, e mesmo que possam ser discutidas em concreto em cada caso específico, tenho que não podem ser generalizadas e muito menos se trazer como que o juiz recebesse cem, duzentos mil reais como contraprestação regular e mensal ao seu trabalho.
Isso é mentira!
E se existir, para facilitar as críticas que sofrerei, afirmo que não concordo, reitero! Defendo que quaisquer verbas recebidas ilegalmente sejam imediatamente cortadas e que as autoridades responsáveis sejam punidas, contudo o que não podemos admitir, como muito bem trouxe a verdade à tona nossa colega paulista, é que se traga a ideia de Juízes ostentação, como regra geral, deturpando a realidade. (http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/outrosautores/991-juizes-ostentacao)
A realidade trazida na entrevista supra mencionada é que a grande maioria dos mais de dezessete mil Juízes brasileiros recebe o polêmico auxílio moradia, fato que se tenta discutir indevidamente ao argumento da moralidade administrativa, mas que possui previsão legal desde a Loman de 1979 e se encontra amparado em uma decisão liminar do STF, não sendo contestado ou combatido como ilegal.
Logo, querer achincalhar a carreira por isso é muita má-fé e atende justamente àqueles que não querem uma magistratura forte e destemida, condenando todos os poderosos desse país, já que a lei deve valer para todos, fato que tem sido destaque nos últimos anos!
Será que a grande mídia e os poderosos disseram à população que a magistratura está sem a devida reposição salarial há muitos anos e que o déficit, por exemplo, em relação à quantidade de salários mínimos, de algum anos para cá é gritante?
Será que a grande mídia e os poderosos disseram em suas reportagens o que a magistratura de um modo geral faz no seu dia a dia pelo povo brasileiro?
Será que a grande mídia e os poderosos disseram o porquê de não trazer todos os dados à discussão?
Eu poderia fazer muitas outras indagações, e na realidade farei em outros textos, vídeos e até mesmo programas que farei e participarei, enfrentando quaisquer pessoas que querem verdadeiramente trazer os dados reais e desde já saibam que não concordarei com os possíveis excessos remuneratórios que violam a legalidade e a moralidade, e modéstia parte tenho autoridade para falar, pois nunca recebi, como salário ou subsídio, remuneração acima do teto constitucional.
O que recebi a mais em um mês ou outro foram verbas eventuais e legais, todas inclusive baseadas em decisões do CNJ e STF, que, se foram erradas, sinceramente, não admito ser chamado de corrupto por esse fato, nem muito menos ter o meu trabalho desonrado e tudo que fizemos não tem mais sentido.
Se alguém acha justo isso, sinceramente, vivemos verdadeiramente uma patente inversão de valores!
Então vamos fazer o seguinte, no meu site, blog, twitter @hervalsampaio, face Herval junior Sampaio ou qualquer outro espaço público, aceito discutir respeitosamente com argumentos todos esses fatos, mas, desde já, trago a verdade, os valores altos recebidos acima do teto de alguns juízes, não podem ser considerados como verbas mensais, e sim, são na sua grande maioria eventuais e as que não tiverem esse alicerce, estou com os críticos e a própria população que não aguenta mais um Estado que absorva tudo e mantenha privilégios que não tenham qualquer relação com o exercício da função pública!
Agora, vamos discutir com os dados corretos e não com manipulação patente de quem deseja enfraquecer a magistratura e tem interesses não republicanos, mais precisamente, deseja continuar roubando dinheiro público e imaginando contar com a conivência de magistrados, que devidamente humilhados perante a opinião pública, não terão mais força suficiente para continuar botando-os na cadeia, que é o verdadeiro lugar de bandido nesse país!
Por: Herval Sampaio
Fonte: novoeleitoral.com
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