Por Herval Sampaio e Joyce Morais
No momento crítico em que o país se encontra de estagnação econômica, crise financeira, alta no número de desempregados, retrocesso social, reformas legislativas que podem prejudicar o cidadão e escândalos de corrupção, o Governo Federal concedeu uma enxurrada de emendas parlamentares aos deputados federais, principalmente aos da base aliada do presidente Michel Temer nos últimos meses, coincidência ou não, após a denunciação contra o mesmo por corrupção passiva.
A grande pergunta nessa peculiar situação, é saber se mesmo aparentemente legal, temos uma estratégia republicana no sentido do termo?
Ou de forma mais simples, vale tudo para se manter no poder?
Temos dito em nossos textos que a estrutura do poder pelo poder é hoje o maior mal que assola a nossa política e na realidade a deturpa e com todo respeito que temos ao Presidente Michel Temer, vimos que o mesmo só pensa nisso e sequer faz questão de esconder, trata deliberadamente de suas manobras e de ficar bem com o seu possível sucessor, já que não existe nada mais importante que a sua manutenção no cargo.
Sinceramente, isso é posição de quem pensa no povo brasileiro? Respondemos: não, é atitude de quem só pensa no seu umbigo?
Com o rombo nas contas públicas e inúmeras verbas cortadas na educação superior, pesquisa e extensão, em programas como Fies, Prouni, Minha casa Minha Vida e Farmácia Popular, surpreende o valor expressivo liberado aos deputados e justamente aqueles que votaram a favor de sua pessoa depois daquele troca-troca na CCJ, que também foi considerado normal, até mesmo dentro da campo da ética e da visão republicana que se espera de um verdadeiro líder. Será mesmo? http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/928-politica-ultrapassando-todos-os-limites-da-etica-e-da-legalidade
Essas emendas parlamentares que foram aprovadas são recursos previstos no orçamento. Todos os anos, a União elabora seu projeto de lei orçamentária que determina os gastos do ano seguinte, assim, cada parlamentar pode indicar aplicações dessa receita, que deverão ser empregadas em projetos e obras nos respectivos estados e municípios.
Essa liberação pelo Governo Federal é obrigatória, mas o que causa estranheza é o valor total que foi autorizado em tão pouco espaço de tempo, desproporcional ao que foi concedido no primeiro semestre do ano e principalmente dentro de um momento peculiar em que o próprio Governo em outras situações alega não ter dinheiro para necessidades primárias da população, como por exemplo, saúde, educação e segurança, que de um modo geral vão muito mal em nosso país e agora o que estamos vendo, dinheiro público sendo liberado para aqueles deputados que estão do lado do Presidente em qualquer circunstância.
Portanto, o que nos impressiona e merece ser investigado a fundo, é que a grande maioria dos deputados beneficiados com as emendas são aqueles que votaram na CCJ pela não apreciação da denúncia contra o presidente, pelo Supremo Tribunal Federal. E incrivelmente, o relator da denúncia na CCJ, que deu parecer favorável ao prosseguimento, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), não recebeu emenda no mês de junho. E as liberações não pararam por aí, pois já foram empenhadas nas duas primeiras semanas de julho, quantias que superaram os números de junho e repetimos, coincidência ou não, somente para aqueles deputados que estão do lado do Presidente.
Cogita-se que, da mesma maneira, no ano passado, a ex-presidente Dilma Rousseff também antecipou a liberação de emendas para tentar angariar votos contra o seu impeachment. Ou seja, essa prática para ser uma tônica de nossos políticos, pois para se manterem no poder, não tem limite!
Diante dessa grave situação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) solicitaram diligências à Procuradoria para que esta investigue o aumento da liberação de emendas, o que também concordamos. Eles afirmam que:
“O empenho de emendas aumentou mais de 1.300% em maio, mês em que as delações vieram à tona, quando comparado com os valores empenhados no mês anterior. Este aumento foi ainda maior no mês de junho, período de tramitação do inquérito e de chegada da denúncia na Câmara dos Deputados, alcançando aproximadamente 1.900% em relação ao mês de maio”.
Inadmissível essa realidade na política do Brasil, onde o erário público, os recursos que vem do povo e para ele deve retornar em forma de educação, saúde, lazer, previdência, segurança, é agora moeda de troca a mando do poder usurpado e da corrupção. Aqueles que deveriam trabalhar em benefício daqueles que representam, estão preocupados apenas em manter-se e manter seus aliados na máquina pública a todo custo e sem limites.
Em artigo publicado na Folha on line, a Procuradora da República Monique Cheker denuncia diversas outras manobras dos parlamentares, que na essência só se preocupam com seus umbigos:
“Um bom mágico é invariavelmente um bom ilusionista. Enquanto te faz olhar para uma mão, faz o truque com a outra. É exatamente isso que o Congresso está fazendo com você. Cuidado para não olhar para onde eles querem. Você está prestes a ser iludido. Não por acaso, o caso Temer domina o noticiário político. As manobras na CCJ, a compra de votos por emendas, as tentativas de trapaças no regulamento – tudo é digno de pódio na corrida ao fundo do poço da dignidade política. Além disso, nos entorpecem as notícias de condenação e punições do chefe da gangue. Seja um assunto ou outro, é para cá que o Congresso quer que você olhe. Enquanto isso, os parlamentares armam os maiores botes dos últimos tempos, nos cofres públicos e na representatividade. Grifo nosso.
É triste tomar conhecimento de tantos esquemas de corrupção e fraudes. É vergonhoso saber que eles estão lá, mas fomos nós quem os colocamos. Mas o que nos dá esperança é que do mesmo modo que os colocamos, também poderemos retirá-los. O voto deles tem poder de decisão, mas o nosso voto na urna eletrônica tem muito mais e é isso que nos estimula a continuar lutando contra a maldita corrupção.
Por isso, que ainda confiando em nossa cidadania, defendemos, desde já, a imediata apuração dessa liberação antecipada e direcionada para privilegiados, que na realidade são defensores intransigentes do Presidente, que para terem suas emendas liberadas, não querem ver nenhum possível ilícito e pelo contrário, não se importam se cometerem outros, já que o mais importante e que vale tudo é se manterem no poder, logo em assim agindo, vão para as próximas eleições com o discurso pronto de que diferente de outros deputados, trouxeram dinheiro para suas bases.
Só esqueceram de uma coisa, de conversar com os seus eleitorados e na realidade talvez se decepcionem em saber que por essa e outras atitudes similares não tenham mais eleitorado, já que o povo hoje não é mais besta como outrora e tá ligado em tudo.
Desta forma, temos a certeza de que os eleitores estarão atentos na votação do dia 02 de agosto e os deputados que votarem a favor do Presidente Temer somente pelo fato de estarem, mais uma vez, se beneficiando, serão lembrados na eleição do próximo ano, pois do mesmo jeito que os próprios deputados estão cobrando a fatura do Presidente depois de seus votos na CCJ, abertamente, os eleitores também cobrarão a sua fatura de seus deputados e quando isso ocorrer mudaremos pela nossa maior arma, o voto, a qualidade de nossa política!
Portanto, mesmo sem presumir a ilegalidade e até mesmo o próprio abuso do poder político para se manter no cargo, defendemos com o rigor que o caso exige e sem que se considere de plano a atividade como inerente a atuação do chefe do executivo e dos parlamentares, a investigação dessas liberações, pois os próprios deputados que estão recebendo sequer escondem que o seu voto foi condicionado, logo precisamos de uma vez por todas criarmos uma cultura diferenciada de atitudes republicanas e com certeza a que estamos vendo e defendendo a investigação, não é uma delas!
Fonte: novoeleitoral.com
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