Diante de tantos textos em que falo expressamente de sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, poder-se-ia pensar que tenho marcação com sua pessoa.
Afirmo categoricamente que não. Pelo contrário, até o admiro pelas suas posições jurídicas e seus escritos como jurista são irretocáveis. Logo não teria a audácia de me manifestar publicamente contra o cargo de um Ministro da mais alta Corte e muito menos contra a sua pessoa, que sequer o conheço!
Mas, por outro lado, não posso deixar de defender os juízes brasileiros, não por corporativismo, com o qual não coaduno, e sim porque o povo brasileiro tem que saber como se portam, objetivamente, a maioria de seus Juízes.
http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/145-resposta-ao-ministro-gilmar-mendes http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/838-indagacao-ministro-gilmar-sera-que-se-fossemos-nos-juizes-primeiro-grau http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/867-nao-vi-nada-de-falacioso-pelo-contrario-fundamentado-e-delimitado-nos-elementos-postos-nas-iniciais http://www.novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/900-codigo-de-etica-magistratura-vale-para-ministros-do-stf-ou-so-para-juizes
Não posso também, por óbvio, afirmar o que o referido Ministro, na data de ontem, conversou com o Presidente da República e seus ministros, auxiliares diretos, e também investigados por atos ilícitos como noticiou o G1 (http://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/temer-teve-encontro-fora-da-agenda-noite-na-casa-de-gilmar.html), mas, de plano, destaco como disse em meu Twiiter (@hervalsampaio), se fosse um juiz de primeiro grau se encontrando às escondidas com um prefeito denunciado e seus secretários também investigados e que seriam futuramente julgados por esse juiz, não sei o que aconteceria, já que por muito menos juízes já foram repreendidos.
Portanto, o objetivo desse quinto texto em que cito sua Excelência é tão somente chamar atenção para que não sejam reproduzidas as suas atitudes pelos magistrados em sua vida pessoal, já que tais encontros podem comprometer, ao menos duvidar-se, da imparcialidade do Julgador.
Falo com conhecimento de causa, pois eu mesmo, pessoalmente, me encontro com autoridades municipais, inclusive algumas delas também investigadas, denunciadas e até mesmo condenadas, mas nunca em situação similar ao verificado com o Ministro Gilmar Mendes, em que o encontro é oficioso e só se solta nota, genérica inclusive, quando a imprensa descobre.
Desta forma, mesmo sem prejulgar ninguém, como sempre tenho a devida cautela, ouso afirmar que principalmente no momento delicado por que passa o País, o encontro, da forma como realizado, não é republicano, pois se suas Excelências queriam tratar de reforma política, porque suas assessorias de comunicação não tornaram público o registro do encontro?
Não somente esse encontro em especial que se publicizou na data de ontem, antes da indicação da futura nova Procuradora Geral da República, Raquel Dodge (http://g1.globo.com/politica/noticia/indicacao-de-raquel-dodge-para-vaga-de-janot-e-publicada-no-diario-oficial.ghtml) e julgamento pelo STF da questão da extensão da delação, ainda inconclusa, mas diversos outros encontros não registrados na agenda oficial do Ministro do STF e Presidente do TSE.
Indago: será que se encontros similares a este com Juízes de primeiro grau e autoridades locais fossem realizados corriqueiramente, a sociedade acharia tudo tão normal?
Vou responder que não e ao mesmo tempo afirmar que a maioria esmagadora dos Juízes brasileiros não se encontram às escondidas com políticos que serão julgados e quando se encontram, tal fato acontece publicamente e dentro de suas estritas atribuições, inclusive administrativa, como, por exemplo, a minha de diretor do Foro, até mesmo porque não se pode presumir culpa das autoridades tão somente em serem processadas.
Entretanto, não se pode ter como republicano um encontro sem qualquer registro público, entre o julgador e os acusados!
Nesse raciocínio, tenho a plena convicção de que seus próprios pares no STF, ministros dos demais Tribunais Superiores, desembargadores dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho, em sua grande maioria, não agem da forma com que sua Excelência agiu e quer que compreendamos que foi normal e que nessa esteira pode se reproduzir em todos os demais locais.
Pensamos que não é normal e mesmo tendo que haver a devida comunicação com todas as demais autoridades, discutindo temas comuns, como, por exemplo, a própria reforma política, que foi tida como o assunto que motivou o encontro, tudo deve ser feito da forma mais republicana possível, justamente para que se tenha a almejada harmonia e independência entre os Poderes, lembrando que sua Excelência em outras oportunidades, como já destacado em nossos textos, já teve situações, no mínimo, embaraçosas.
Destarte, deveria o Ministro Gilmar Mendes, com muito mais cautela e respeito ao Poder que faz parte, ter publicizado o jantar com Michel Temer e sua equipe.
Se assim tivesse procedido teria resguardado o poder judiciário como um todo e, principalmente, os demais juízes brasileiros, já que a mídia não teria razão ao noticiar tal encontro não registrado nas agendas oficiais como suspeito (http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/872-decisao-tem-que-ter-fundamentacao-especificada-enfrentando-teses-e-provas), por mais que se pudesse conjecturar que os assuntos fossem outros, por ser o Presidente do TSE e coincidentemente ter julgado favorável a Michel Temer.
Finalizando, digo sem ter qualquer receio de que represento a maioria esmagadora dos Juízes brasileiros, parafraseando o Ministro Celso de Mello, enaltecendo o Procurador Geral da República Rodrigo Janot, “só teme o Ministério Público independente e forte quem é corrupto!”
Os Juízes que não temem a ninguém porque agem de forma lícita em seus cargos e na vida pessoal, não acham normal esse tipo de encontro de bastidores e com certeza repudiam qualquer ilação de que tal comportamento seja a tônica da magistratura brasileira.
Por Herval Sampaio.
Fonte: novoeleitoral.com
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